Autor: cr2-admin17

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra RN, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, com utilização de veículos devidamente adaptados e em conformidade com as normas de segurança, destinados ao transporte de estudantes residentes nas comunidades rurais do Município de Felipe Guerra/RN, de suas residências até as unidades escolares localizadas na sede do município (ida e volta), conforme rotas previamente definidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atendimento das necessidades do exercício de 2026, de acordo…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. Processo Administrativo nº 1009356/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, com utilização de veículos devidamente adaptados e em conformidade com as normas de segurança, destinados ao transporte de estudantes residentes nas comunidades rurais do Município de Felipe Guerra/RN, de suas residências até as unidades escolares localizadas na sede do município (ida e volta), conforme rotas previamente definidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atendimento das necessidades do exercício de 2026, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais condições…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Sala de Estabilização (Sala Vermelha) da Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel do Amaral, bem como para o fornecimento de gabinete odontológico completo destinado ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde Dr. Ananias Queiroga de Oliveira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), observadas…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Processo Administrativo nº 1106196/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Sala de Estabilização (Sala Vermelha) da Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel do Amaral, bem como para o fornecimento de gabinete odontológico completo destinado ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde Dr. Ananias Queiroga de Oliveira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências previstas no instrumento convocatório. Ficando adjudicado o objeto as empresas vencedoras:…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 915329/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: FABIO DE SOUZA CASTRO – CNPJ: 36.637.041/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de show/apresentação de Atração Artística de Forró Bota Pra Moer, a ser realizada em palco, com duração de 01h30 (uma hora e trinta minutos), no dia 31 de dezembro de 2025, no município de Felipe Guerra/RN, como parte da programação oficial do Tradicional Réveillon 2025 do município. PROGRAMA: 2035 – REALIZAÇÃO de Eventos Histórico e Culturais – Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007229/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: FRANCISCA FEITOZA FREITAS DE GOIS – CPF: 075.874.624-57. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua João Batista Gurgel, 3211, Cidade Alta/Felipe Guerra/RN, com a finalidade de funcionamento temporário da Unidade Escolar da Escola Municipal Maria Bernadete Pinto da Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 05 – Sec. Munic. de Educação. Programa: 0007 – Apoio as atividades Inerentes a Educação – Ação: 2012 Manutenção das Atividades da Sec. de Educação – Classificação Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde Dr. Ananias Queiroga de Oliveira, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares nº 81000792 e nº 50410005, vinculadas às propostas nº 12452550000121002 e nº 12452550000124001, bem como à Unidade Básica de Saúde Odete de Brito Guerra, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 37420002, vinculada à proposta nº 12452550000123006, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025. Processo Administrativo nº 1030151/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde Dr. Ananias Queiroga de Oliveira, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares nº 81000792 e nº 50410005, vinculadas às propostas nº 12452550000121002 e nº 12452550000124001, bem como à Unidade Básica de Saúde Odete de Brito Guerra, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 37420002, vinculada à proposta nº 12452550000123006, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência, observadas todas as condições, exigências e demais disposições previstas neste instrumento convocatório. Ficando…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1110237/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: MANOEL DO NASCIMENTO – CPF: 107.127.804-59. OBJETO: Aquisição de terreno com área total de 3,35 hectares, destinado à implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social, mediante a construção de unidades habitacionais, conforme especificações, descrições e demais elementos técnicos constantes do Estudo de Viabilidade Técnica, Memorial Descritivo e Laudo de Avaliação do Imóvel, que integram o processo administrativo. Dotação Orçamentária – Unidade Orçamentária: 06 – Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras Públicas – Programa: 0008 – Apoio as atividades inerentes a Infraestrutura e…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1125094/2025 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Regularização das obrigações decorrentes do Termo de Adesão do Município ao SNHIS – Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Felipe Guerra/RN. Suporte na elaboração de documentos, tais como relatórios de gestão, para fins de regularização das obrigações pertinentes ao Termo de Adesão do município ao Sistema de Habitação de Interesse Social SNHIS. Suporte na…