Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 57/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 915329/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: FABIO DE SOUZA CASTRO – CNPJ: 36.637.041/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de show/apresentação de Atração Artística de Forró Bota Pra Moer, a ser realizada em palco, com duração de 01h30 (uma hora e trinta minutos), no dia 31 de dezembro de 2025, no município de Felipe Guerra/RN, como parte da programação oficial do Tradicional Réveillon 2025 do município. PROGRAMA: 2035 – REALIZAÇÃO de Eventos Histórico e Culturais – Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Termo de Ratificação. 22/12/2025. Felipe Guerra-RN, 22 de dezembro de 2025. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.