Autor: cr2-admin17

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 202001/2026 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA FELIPENSE – ACDF, CNPJ nº 11.035.568/0001-64. OBJETO: Execução do “Projeto Grupo Vida: Mundo Financeiro”, que visa oferecer educação financeira para pessoas idosas, proporcionando conhecimento sobre gestão de recursos e garantindo dignidade humana. VALOR E DOTAÇÃO: Valor Global: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Unidade Orçamentária: 18.0001 – Fundo Municipal dos direitos do Idoso. Programa/Ação: 0078 / 2077. Elemento de Despesas: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31 da Lei nº 13.019/2014. SÍNTESE DA JUSTIFICATIVA: A inexigibilidade de chamamento público decorre da inviabilidade de competição.…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 O MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 613 de 10 outubro de 2025, e do Decreto nº 577 de 20 de Janeiro de 2026, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos e condições a seguir estabelecidos. 1.  OBJETO E PÚBLICO-ALVO O presente Edital tem por objetivo o Chamamento Público para inscrição, cadastramento e atualização de famílias, visando à seleção e classificação de…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116001/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de dois veículos tipo ônibus para transporte de pessoas no deslocamento de Felipe Guerra/Tibau/Felipe Guerra, no dia 25 de janeiro de 2026, por meio, como finalidade garantir a participação do Programa TEAcolher na ação intitulada “A Praia é para Todos”, iniciativa que desenvolve ações voltadas à promoção da inclusão social, acessibilidade e visibilidade das pessoas com deficiência, em especial crianças e adolescentes, em espaços públicos de lazer. Contratada:…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113002/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material pedagógico, a ser utilizado na Jornada Pedagógica, a qual ocorrerá no período de 02 a 06 de fevereiro de 2026, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Contratada: 12.293.610 ANA CRISTINE CUNHA REBOUCAS – CNPJ: 12.293.610/0001-00. Valor: R$ 11.752,50 (onze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). A…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1401001/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: AGIR SOLUCOES EDUCACIONAIS E COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.945.910/0001-85. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de formação continuada, com a temática “Inteligência Artificial na Educação: Desafios e Possibilidades”, destinada aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, como parte integrante da Jornada Pedagógica, a qual ocorrerá no período de 02 a 06 de…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13010001/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: ASSUERO DA COSTA E SILVA – CPF: 056.524.254-74. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERRENO COM ÁREA DE 1.200M² DESTINADA À INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR, conforme especificações, descrições e demais elementos técnicos constantes do Estudo de Viabilidade Técnica, Memorial Descritivo e Laudo de Avaliação do Imóvel, que integram o processo administrativo- Dotação Orçamentária: Órgão Orçamentário 06 – Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras Públicas Programa 0008 – Apoio as atividades inerentes a Infraestrutura e Obras Públicas Ação 1004 Aquisição de Terrenos diversos Classificação Econômica 4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fonte…

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025. Processo Administrativo nº 1203002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de regularização de via com aplicação de BGS (Brita Graduada Simples) no acesso à Ponte do São Lourenço, no Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e demais elementos constantes no Projeto Básico e seus anexos. Adjudico o objeto em favor da empresa CLPT Construtora Ltda., inscrita no CNPJ nº 25.165.699/0001-70, pelo valor total de R$ 209.820,25 (duzentos e nove mil, oitocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). A autoridade municipal do Município de Felipe Guerra, no uso…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de atualização do Cadastro Imobiliário do Município, compreendendo a pesquisa cadastral, com fotografia frontal das fachadas de todos os imóveis urbanos do município; mapeamento dos processos administrativos que impactam na atualização do Cadastro Imobiliário Municipal, com disponibilização de sistema web para gestão dos processos de atualização cadastral, com hospedagem da solução em infraestrutura de Data Center compatível com requisitos de segurança, disponibilidade e escalabilidade; prestação de suporte…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. Processo Administrativo nº 1025001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de atualização do Cadastro Imobiliário do Município, compreendendo a pesquisa cadastral, com fotografia frontal das fachadas de todos os imóveis urbanos do município; mapeamento dos processos administrativos que impactam na atualização do Cadastro Imobiliário Municipal, com disponibilização de sistema web para gestão dos processos de atualização cadastral, com hospedagem da solução em infraestrutura de Data Center compatível com requisitos de segurança, disponibilidade e escalabilidade; prestação de suporte técnico contínuo; manutenção corretiva e evolutiva do sistema e treinamento dos usuários finais. Como também…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 013/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de regularização de via com aplicação de BGS (Brita Graduada Simples) no acesso à Ponte do São Lourenço, no Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e demais elementos constantes no Projeto Básico e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa CLPT Construtora Ltda., inscrita no CNPJ nº 25.165.699/0001-70, com proposta no valor total de R$ 209.820,25 (duzentos e nove mil, oitocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). Felipe Guerra/RN, 12 de…