Autor: cr2-admin17

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0801004/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: ZAMENHOF GURGEL E MACEDOS ADVOGADOS ASSOCIADOS – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.706.730/0001-66. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria jurídica e advocacia de natureza continuada pela sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público, CONTRATADA ao Município CONTRATANTE, abrangendo a atuação preventiva e estratégica, o patrocínio do contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias e esferas de poder, visando a defesa integral dos interesses e do…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0801005/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: GABRIEL GOMES VASCONCELOS – CPF: 185.801.377-13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERRENO COM ÁREA DE 3.600M² DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL, conforme especificações, descrições e demais elementos técnicos constantes do Estudo de Viabilidade Técnica, Memorial Descritivo e Laudo de Avaliação do Imóvel, que integram o processo administrativo. Dotação Orçamentária – Unidade Orçamentária: 06 – Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras Públicas – Programa: 0049 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL – Ação: 1032 Aquisição de Imóvel – Classificação Econômica: 4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0701001/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo, compreendendo todas as etapas necessárias à sua completa implantação, incluindo revestimento, cimentação, perfilagem geofísica, desenvolvimento, teste de vazão, desinfecção, equipagem, operação assistida inicial e entrega final em pleno funcionamento, a serem realizados por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no projeto básico. Contratada: SAVIO…

PROCESSO Nº 0801001/2026 Objeto: Contratação de empresa concessionária de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, devidamente autorizada pelo órgão regulador competente, para o fornecimento contínuo de água potável, destinados às instalações e unidades pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, localizadas no município de Felipe Guerra-RN. Ratificação em: 09/01/2026. Contratada: CAERN – Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte CNPJ: 08.334.385/0001-35. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Regramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I. Felipe Guerra-RN, 09 de janeiro de 2026. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito

PROCESSO Nº 0801002/2026 Objeto: Contratação de empresa concessionária de serviços públicos de energia elétrica, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o fornecimento contínuo de energia elétrica destinada ao atendimento das necessidades das instalações dos prédios administrativos, escolas, hospitais, iluminação pública, entre outros, localizadas no município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações técnicas, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Ratificação em: 09/01/2026. Contratada: COSERN – Companhia Energética do Rio Grande do Norte CNPJ: 08.324.196/0001-81. Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Regramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I. Felipe Guerra-RN, 09 de janeiro de 2026. Salomão Gomes…

PROCESSO Nº 0801003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União (DOU), incluindo a divulgação de atos administrativos, legais e outros conteúdos de interesse do órgão/entidade contratante, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, com observância dos requisitos técnicos, legais e prazos estabelecidos pela legislação aplicável. Ratificação em: 09/01/2026. Contratada: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ/MF 04.196.645/0001-00; Valor: 38.530,80 (trinta e oito mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Ação: 2004 Manutenção da Sec. Municipal de…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de fevereiro de 2026, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO MISTA (ESTRUTURA EM AÇO E CONCRETO), com dimensões aproximadas de 100,00 m (cem metros) de extensão por 5,00 m (cinco metros) de largura, a ser implantada na Comunidade de São Gonçalo, localizada na zona rural do Município…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de fevereiro de 2026, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO MISTA (ESTRUTURA EM AÇO E CONCRETO), com dimensões aproximadas de 70,00 m (setenta metros) de extensão por 5,00 m (cinco metros) de largura, a ser implantada na Comunidade de Passagem Funda, localizada na zona rural do Município…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, compreendendo itens dos segmentos eletroeletrônico, informática, multimídia, comunicação e mobiliário, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, observadas as exigências previstas no instrumento convocatório. Empresas vencedoras: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. Processo Administrativo nº 1023224/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, compreendendo itens dos segmentos eletroeletrônico, informática, multimídia, comunicação e mobiliário, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, observadas as exigências previstas no instrumento convocatório. Fica adjudicada as seguintes propostas: Empresas vencedoras: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ: (51.659.136/0001-49) com os lotes:…