Autor: cr2-admin17

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309001/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos destinados à confecção de lençóis hospitalares e toalhas, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Felipe Guerra/RN, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Contratada: A BANDEIRANTE TECIDOS E ARTEFATOS LTDA – CNPJ: 24.373.896/0001-12. Valor: R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais). A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 13…

PROCESSO Nº 105196/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, no uso de suas atribuições, Homologar o procedimento Licitatório e Adjudicar o objeto do certame aos licitantes relacionados abaixo – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação no ANEXO I (Termo de Referência) e nas demais condições estabelecidas no instrumento convocatório, para suprir demanda das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamenta, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico nº 004/2026, anteriormente suspenso em virtude de impugnação ao edital, encontra-se reaberto. Fica designada nova data para a realização da sessão pública, a qual ocorrerá no dia 01 de abril de 2026, às 08h30min, na modalidade Pregão Eletrônico, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, compreendendo mobiliário, equipamentos de escritório, equipamentos de informática e seus respectivos acessórios, destinados ao atendimento das…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223001/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software, compreendendo a disponibilização de sistemas, execução de serviços correlatos, capacitação de usuários, bem como suporte técnico e manutenção, visando atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e de suas unidades subordinadas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CONTROLTECH – SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA – CNPJ:…

A Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público o resultado Final da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação no ANEXO I (Termo de Referência) e nas demais condições estabelecidas no instrumento convocatório, para suprir demanda das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamenta, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no conforme §1° do art. 14 da Lei…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113071/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – Contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de 02 (duas) Brinquedotecas, destinadas ao atendimento das atividades pedagógicas do Centro Municipal de Ensino Rural Francisco Chagas da Silva, visando à promoção de espaços lúdicos e educativos adequados ao desenvolvimento infantil, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Contratada: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 08 de abril de 2026 às 09h00, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026 do tipo MAIOR LANCE – OBJETO: Contratação de instituição financeira ou de pagamento pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, objetivando a operacionalização e processamento integral da folha de pagamento (abrangendo servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, estagiários, agentes políticos, ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303002/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: VALDILENE SOUZA DA COSTA – CPF: 059.385.224-98. OBJETO: Locação de imóvel urbano situado na Rua Professor Manoel, nº 10, Centro, no Município de Felipe Guerra, destinado à instalação e funcionamento de depósito para armazenamento, guarda e organização de materiais e equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Administração Pública Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no processo administrativo correspondente. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227032/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – Contratação de empresa especializada em decoração de eventos para formatura dos alunos da educação infantil, necessários a realização da Formatura do ABC 2025, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Contratada: 18.221.070 CINTHIA SUELLY MARINHO LEITE – CNPJ: 18.221.070/0001-35. Valor: R$ 3.892,00 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais). A contratação será atendida pela seguinte…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129055/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vulcanização, conserto, montagem, desmontagem e substituição de pneus, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota oficial de veículos leves, utilitários, ônibus, máquinas pesadas e caminhões, pertencentes às diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Contratada: 40.922.879 ADAILTON DO VALE ALVES – CNPJ: 40.922.879/0001-43. Valor: R$ 37.820,00…