PROCESSO Nº 105196/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, no uso de suas atribuições, Homologar o procedimento Licitatório e Adjudicar o objeto do certame aos licitantes relacionados abaixo – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação no ANEXO I (Termo de Referência) e nas demais condições estabelecidas no instrumento convocatório, para suprir demanda das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamenta, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no conforme §1° do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normativos e a Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, que teve como vencedores (s) Os Fornecedores Individuais detentores de DAP Física – Antônio Soares de Morais – CPF: 391.910.284-34 – do Município de Felipe Guerra RN, com o valor global de R$ 39.095,20 (trinta e nove mil e noventa e cinco reais e vinte centavos), vencedor dos itens 10 e 16. José Reis de Oliveira – CPF – 010.566.494-45 – do Município de Felipe Guerra RN, com o valor global de R$ 39.894,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais), vencedor dos itens 13. Rosimeire de Oliveira Soares Pinheiro – CPF – 102.499.384-13 – do Município de Felipe Guerra RN, com o valor global de R$ 39.929,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte e nove reais), vencedor dos itens 6, 8, 12 e 18. Welder Carpeggiani dos Santos – CPF – 011.380.374-51 – do Município de Felipe Guerra RN, com o valor global de R$ 39.981,85 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), vencedor dos itens 3 e 15. Iam Ridisson Soares de Morais – CPF – 016.767.974-08 – do Município de Felipe Guerra RN, com o valor global de R$ 39.948,50 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), vencedor dos itens 13 e 18. Gledson Kaua Martins de Brito – CPF – 124.778.994-22 – do Município de Felipe Guerra RN, com o valor global de R$ 39.973,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e três reais), vencedor dos itens 7, 14 e 19. Vencedora (s) a (s) cooperativa (s) a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI – COOAFAP – CNPJ: 04.652.213/0001-59, município de Apodi/RN, com o valor global de R$ 273.000,25 (duzentos e setenta e três mil reais e vinte e cinco centavos), vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 11, 17, 18, 19 e 20, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Felipe Guerra/RN, 20 de março de 2026. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
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