EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 824199/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN – CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: F P VASQUES – CNPJ: 27.932.809/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para a realização do 9º FESTIVAL DE REPENTISTAS DE FELIPE GUERRA/RN, a ser realizado em palco, a partir das 19h30, no dia 11 de setembro de 2026, no Município de Felipe Guerra/RN, como parte da programação oficial dos festejos alusivos à Emancipação Política do Município. Dotação Orçamentária: 08 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Programa: 0064 – CIDADE DE EVENTOS – TRADIÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL – AÇÃO: 2035 Realização de Eventos Histórico e Culturais – Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual de R$ 33.810,00 (trinta e três mil, oitocentos e dez reais). Termo de Ratificação: 04/09/2026. Felipe Guerra-RN, 04 de setembro de 2026. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito