Autor: cr2-admin17

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por intermédio da Comissão de Seleção de Chamamento Público, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto nº 8.726/2016. Objeto: Seleção de OSC – Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração para a execução de ações conjuntas de fortalecimento das Políticas Públicas Municipais nas áreas de saúde, educação, assistência social e administração, mediante a transferência de recursos financeiros. Secretarias Envolvidas: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social.…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 Processo Administrativo nº 424002/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN – CNPJ: 08.349.086/0001-74 Contratada: 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA – CNPJ: 19.370.140/0001-80 Objeto: Contratação de empresa especializada na representação artística exclusiva da banda Biquini Cavadão, para realização de apresentação musical ao vivo, em formato “show colocado”, com duração mínima de 01h30min, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, durante o evento Abelhudo Rock Festival, integrante da programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 Valor Contratual:…

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Empresa Vencedora: F M DA S FERNANDES – CNPJ: 11.084.626/0001-40 Lotes arrematados: 1, 2 e 3 Valor total: R$ 116.640,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos e quarenta reais) Felipe Guerra/RN, 12 de maio de…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 Processo Administrativo nº 0330125/2026 A autoridade municipal do órgão Município de Felipe Guerra/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, resolve adjudicar e HOMOLOGAR o resultado do certame. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Proposta Adjudicada…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414081/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em obediência à Lei Federal nº 14.133/21 e ao Decreto Municipal nº 471/2023, realizou processo de contratação emergencial. Objeto: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares, insumos hospitalares e correlatos, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Estratégias de Saúde da Família e demais unidades da rede municipal de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Felipe Guerra/RN. Base Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 471/2023 Termo de Ratificação: 11/05/2026 Valor Total Contratado: R$…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, compreendendo mobiliário, equipamentos de escritório, equipamentos de informática e seus respectivos acessórios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social e das unidades a ele vinculadas, incluindo CRAS, CREAS, Central da Cidadania e Conselho Tutelar do Município de Felipe Guerra/RN. Valor Total: R$ 34.022,49 (trinta e quatro mil e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos) Empresas Vencedoras 65.348.744 ARIEL CYNARA BARROS LEITE – CNPJ: 65.348.744/0001-47 Lote: 10 Valor: R$…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 Processo Administrativo nº 0205072/2026 A autoridade municipal do órgão Município de Felipe Guerra/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, resolve adjudicar e HOMOLOGAR o resultado do certame. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, compreendendo mobiliário, equipamentos de escritório, equipamentos de informática e seus respectivos acessórios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social e das unidades a ele vinculadas, incluindo CRAS, CREAS, Central da Cidadania e Conselho Tutelar do…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, compreendendo mobiliário, equipamentos de escritório, equipamentos de informática e seus respectivos acessórios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, visando à manutenção e ao pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria e de suas unidades vinculadas. Valor Total: R$ 192.215,20 (cento e noventa e dois mil e duzentos e quinze reais e vinte centavos) Empresas Vencedoras YUMI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS – CNPJ: 53.307.127/0001-14 Lote: 17 – Valor: R$ 24.597,00 (vinte e quatro mil e quinhentos…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Processo Administrativo nº 0113031/2026 A autoridade municipal do órgão Município de Felipe Guerra/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, resolve adjudicar e HOMOLOGAR o resultado do certame. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, compreendendo mobiliário, equipamentos de escritório, equipamentos de informática e seus respectivos acessórios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, visando à manutenção e ao pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria e de suas unidades vinculadas. Valor Total:…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401134/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização, descupinização e demais técnicas necessárias ao controle e combate de vetores e pragas, a serem executados nos prédios públicos do Município de Felipe Guerra/RN, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Obras Públicas, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.…