Dispõe sobre a retificação da presente errata modificar valor global e data do contrato que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30 de novembro de 2022, edição ANO XIV | Nº 2917.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31010002/2022 – CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA , inscrito no CNPJ sob o Nº 08.349.086/0001-74, Contratado; STELISON JAIME DA SILVA VALE, CNPJ: 26.537.990/0001-95, Registro de Preço na contratação de empresa nos serviços com veículos adaptados à condução/transporte de estudantes, das comunidades rurais do município de Felipe Guerra de suas residências até as unidades escolares de ensino da educação na sede do município (ida e volta), denominadas rotas internas, através da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN. VALOR GLOBAL R$ 146.112,75 (cento e quarenta e seis mil, cento e doze reais e setenta e cinco centavos) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: ORGÃO: 05 – Sec. Munic. De Educação, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 – Sec. Munic. De Educação PROGRAMA: 12 361 0007 2019 – Manutenção do Transporte do Ensino Básico (Infantil e Fundamental), 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas, 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas, 3.3.90.39.30 Outros Serviços de Terceiros-PJ, Fonte: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. 15000000, 15500000, 15530000, 17040000. O presente contrato vigorará até 31/12/2022, ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 01/11/2022, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTE e STHEPHERSON JAIME DA SILVA VALE, pela CONTRATADA.
