PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 05090003/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, CNPJ: 08.349.086/0001-74; Contratada: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA, CNPJ/MF 00.639.299/0001-29; Objeto: Contratação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado (DOE); Valor Estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Regramento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03.001 – Sec.Munic.de Administração e Recursos Humanos. Ação: 2004 Manutenção da Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Felipe Guerra/RN, 05 de setembro de 2024. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.
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