PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02120001/21– Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN Contratado: A T DA MOTA JUNIOR-ME, CNPJ: 10.482.096/0001-25. Objetivo: Contratação de empresa especializada, em locação de estruturas físicas, incluindo montagem e desmontagem e no serviço de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres não armados, para festividades do calendário anual de evento de passagem de ano, edição 2021/2022 evento tradicional relacionado no calendário de evento da municipalidade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos; PROGRAMA: 23 695 0017 2.035 – Realização de Eventos Histórico e Culturais; 3.0.00.00.00 Despesas Correntes; 3.3.00.00.00 Outras despesas Correntes; 3.3.90.39.00; 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 10010000; 1530000. Vigência: Fica justificado que o termo de aditivo foi executado para fins de liquidação de notas ficais, o presente contrato vigorará até 31/01/2021 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA CPF: 851.752.184-68, pela CONTRATANTE e A T DA MOTA JUNIOR-ME, CNPJ: 10.482.096/0001-25, pela CONTRATADA.
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