PROCESSO Nº 05100001/18 – DISPENSA Nº. 08050001-18.
LOCATÁRIO: Fundo Municipal do Idoso do Município de Felipe Guerra/RN. CNPJ/MF – nº 27.771.327/0001-13. LOCADOR: ANTÔNIO CARLOS DE MENEZES FILHO – CPF: 199.468.564-68 e RG nº 382.837 – SSP/RN. OBJETO: Primeiro termo aditivo de Prorrogação do prazo da Locação de um imóvel localizado na Rua Antônio Leite de Souza, nº 41, Cidade Alta, Felipe Guerra RN, é que melhor atende as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social para o funcionamento de um espaço recreativo para as utilizações das ações e atividade dos programas sociais, mantidos e coordenados pelo Fundo Municipal do Idoso da do Município de Felipe Guerra/RN, para o exercício de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Contratual – Segunda; Parágrafo único. Art. 57, incisos II, lei Federal nº 8.666/93, atualizada.
Felipe Guerra/RN, em 31 de dezembro de 2018.
Maria de Fátima Maximina Mota Maia
Gestora do Fundo
