PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07120001/21 – CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA (O): DOUGLAS EMANUEL RODRIGUES MEDEIROS 70347187412 – CNPJ: 43.350.938/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização, descupinização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a serem realizados nas instalações dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação – Escolas zona rural e urbana e sede da Secretaria de Educação, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I (Relação de Material/Serviços). Ratificação: 08/12/2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito. VALOR: R$ 15.760,00 (Quinze mil setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Sec. Munic. de Educação – PROGRAMA: 04 122 0007 2.012 –Manutenção das Atividades da Sec. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, que permitem tal procedimento. VIGÊNCIA: 31/12/2021. Local/data: Felipe Guerra/RN, 08 de dezembro de 2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
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