EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº066/2021

PROCESSO Nº11100001/21 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº066/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada Aquisição de garrafa squeeze personalizada para ser distribuído aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender a demanda da Secretariada Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ratificação: 11/10/2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal. Contratado: M E DE OLIVEIRA PENHA FREITAS – CNPJ: 08.858.837/0001-88. Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Sec. Munic. de Educação. PROGRAMA: 12 361 0007 2.014 – Manutenção do Ensino Básico (Infantil e Fundamental). Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. Felipe Guerra/RN, 11 de outubro de 2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito