PROCESSO Nº20090001/21 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº060/2021
OBJETO: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material Esportivo, destinados aos eventos esportivos a serem realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I, (Termo de Referência). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ratificação: 21/09/2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal. Contratado: G M DOS SANTOS PONTES EIRELI – CNPJ: 16.874.288/0001-63. Valor Global: R$ 17.012,70 (Dezessete mil e doze reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 Sec. Munic.de Esporte.Cultura e Lazer. PROGRAMA: 04 122 0018 2.040 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Fonte: 10010000; 15300000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –Material de consumo. Felipe Guerra/RN, 21 de Setembro de 2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
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