EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº052/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27100001/2023 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos profissionais de engenharia, para realização dos serviços técnicos de ensaios de sondagem SPT com relatório. Ratificação: 27/10/2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito. Contratados: L C B FERREIRA MENDES – CNPJ: 25.360.773/0001/00. Valor Contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso I da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2023. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – Sec.Munic.de Infraestrutura e Obras Públicas – PROGRAMA: 2026 – Manutenção da Sec. Municipal de Infra- Estrutura e Obras Públicas. CLASSIFICAÇÃO: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Local/data: Felipe Guerra/RN, 27 de outubro de 2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito