PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06090001/2023 – Objeto: Contratação empresa no fornecimento de materiais de jardinagem para suprir as necessidades das atividades da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Públicas 2023, conforme especificações e quantidades estabelecidas na relação de itens. Ratificação: 08/09/2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito. Contratado: ARTUR CAMPELO BORGES – CNPJ: 37.347.973/0001-01. Valor Contratado: R$ 12.743,12 (doze mil setecentos e quarenta e três reais e doze centavos). Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2023. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – Sec. Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – PROGRAMA: 2026 – Manutenção da Sec. Municipal de Infra- Estrutura e Obras Públicas. CLASSIFICAÇÃO: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Local/data: Felipe Guerra/RN, 08 setembro de 2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
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