EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2022

PROCESSO Nº16030001/22 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de roçada, capina e limpeza manual nas áreas e adjacências de zonas de povoamentos do município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ratificação: 17/03/2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal. Contratado: MF E AF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ sob o nº 17.199.698/0001-19. Valor Global: R$ 16.445,00 (Dezesseis mil quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2022. Unidade Orçamentária: 06.001 – Sec.Munic.de Infraestrutura e Obras Públicas. PROGRAMA: 2026 Manutenção da Sec. Municipal de Infra- Estrutura e Obras Públicas. Elemento de despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Felipe Guerra – RN, 17 de Março de 2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito