PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº24030001/21
Contratante: A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. Objeto: Contratação de empresas para aquisições de Equipamentos e Materiais Hospitalares, destinados a Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel do Amaral, setor COVID e ao Programa Integrado de Atenção do Idoso, nas ações de prevenção e controle da disseminação do novo Corona vírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: 25/03/2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito. Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Saúde (FMS) – PROGRAMA: 10 122 0009 2.048 – Enfrentamento da Emergência COVID-19. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 12140000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Muni. dos Direitos do Idoso – PROGRAMA: 08 241 0022 2.077 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do idoso. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 13900000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Muni. dos Direitos do Idoso – PROGRAMA: 08 241 0022 2.077 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do idoso. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Outros materiais de consumo. FONTE: 13900000. CONTRATADAS: DENTAL PAUFERRENSE LTDA – CNPJ: 06.994.589/0001-77. VALOR: R$ 14.348,50 (quatorze mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA – CNPJ: 35.662.667/0001-34. Valor Contratado: VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Valor Global Contratado: R$ 24.248,50 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/04/2021 ou até à conclusão do processo licitatório em andamento, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93. Felipe Guerra/RN, 25 de março de 2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
