PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº04050001/20 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – CNPJ: 12.452.550/0001-20. CONTRATADA (O): P. R. PEREIRA DA SILVA – CNPJ: 29.276.893/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máscaras para serem distribuídas à população necessitada e aglomerados do município de Felipe Guerra/RN, tendo em vista a situação de calamidade pública decreta pelo município em decorrência da pandemia por coronavírus (COVI-19) decretado pela Organização Mundial de Saúde. VALOR: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Termo de Dispensa em: 04/05/2020. Ratificação em: 04/05/2020. Dotação Orçamentária para o Exercício de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – PROGRAMA: 10 122 0009 2078 – Enfrentamento da Emergência COVID-19. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 12140000. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Local/data: Felipe Guerra/RN, 04 de Maio de 2020. Haroldo Ferreira de Morais – Prefeito
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