EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2021

PROCESSO Nº 03020001/21 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas originais de fabricas, para atender as necessidades da frota de veículos/máquinas pesadas da Prefeitura de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades estabelecidas em planilha em anexo.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/02/2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal. Contratado: L D DE OLIVEIRA MENDES EIRELI – CNPJ sob o nº 12.226.156/0001-74. Valor Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021. Unidade Orçamentária: 0601 Sec.Munic.de Infra Estrutura e Obras Públicas. PROGRAMA: 04 122 0008 2.026 – Manutenção da Sec.Munic.de Infra Estrutura e Obras Públicas. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo; Unidade Orçamentária: 0701 Sec.Munic.de Agricultura e Meio Ambiente. PROGRAMA: 04 122 0016 2.029 – Manutenção da Sec. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo; Vigência: O prazo de vigência do contrato será adstrito à conclusão do processo licitatório em andamento, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93. Felipe Guerra/RN, 04 de Fevereiro de 2021. Salomão Gomes de Oliveira –Prefeito