PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20110003/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo tipo CAMINHÃO PIPA com disponibilidade integral, para transportar água potável as comunidades rurais do município de Felipe Guerra/RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Ratificação: 20/11/2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito. Contratados: IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 29.037.040/0001-90. Valor Contratado: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) e Decreto Municipal nº 470/2023. Dotação Orçamentária para o Exercício de 2023. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07- Secretaria Municipal de Agriculturas e Meio Ambiente – PROGRAMA: 2030 Manutenção do Abastecimento de Agua nas Comunidades Rurais. AÇÃO: Ações da Defesa Civil Municipal. Elemento de Despesas: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – Fonte de Recurso: 17040000 – Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. Local/data: Felipe Guerra/RN, 20 de novembro de 2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
Relacionados Posts
