PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04110002/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: ALZIRA ROCHA DO CARMO – CPF: 985.288.154-04. OBJETIVO: Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de assessoria pedagógica com foco na capacitação dos docentes da Escola Municipal Professor José do Patrocínio Barra. O objetivo é desenvolver competências e habilidades relacionadas ao modelo de Ensino em Tempo Integral, visando atender às necessidades e diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN. Orçamentária: 05.001 – Sec. Munic. de Educação. Programa: 0007 – Apoio as atividades Inerentes a Educação – Ação: 2012 Manutenção das Atividades da Sec. de Educação – Classificação Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual de R$ 8.472,00 (oito mil quatrocentos e setenta e dois reais). Termo de Ratificação: 05/11/2024. Felipe Guerra/RN, 05 de novembro de 2024.
Relacionados Posts
