PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28100004/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: 21.254.158 AIRAN CRISANTO PONTES – CNPJ: 21.254.158/0001-68. OBJETIVO: O objeto do presente contrato é a Contratação de pessoa especializada para a apresentação de um show interativo, com uma proposta político-pedagógica, incluindo a participação de personagens vivos voltados para o público infantil, em comemoração ao Dia das Crianças. Orçamentária: 08 – Sec. Munic. De Desen. Econômico, Turismo e Eventos. Programa: 2035 – Realização de Eventos Histórico e Culturais – Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos:15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Termo de Ratificação: 30/10/2024. Vigência: 30/11/2024. Felipe Guerra/RN, 30 de outubro de 2024.

