EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023

PROCESSO Nº 03020002/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA (O): FRANCISCO CLENILDO MAIA – CNPJ: 21.778.715/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para confecção de quadros e galeria de fotos, através do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I, planilha anexa. Ratificação: 06/02/2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito. VALOR: R$ 4.820,00 (Quatro mil oitocentos e vinte reais). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2023. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 – Gabinete do Prefeito – PROGRAMA: 2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, que permitem tal procedimento. Local/data: Prefeito Felipe Guerra/RN, 06 de fevereiro de 2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.