PROCESSO Nº 14030002/22 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº024/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de revisão periódica veicular, para manutenção preventiva, SEGUNDA REVISÃO MECÂNICA, DO VEÍCULO FIAT/GRAND SIENA 1.4 – COR: BRANCO, de propriedade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e SEGUNDA REVISÃO MECÂNICA, DO VEÍCULO FIAT/MOBI LIKE, Cor: BRANCO BANCHISA, de propriedade do Fundo Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra/RN.
Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Ratificação: 14/03/2022. CONTRATADA: PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ sob o nº 04.675.869/0001-97. Valor Global: R$ 2.014,13 (Dois mil e quatorze reais e treze centavos). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021. Unidade Orçamentária: 17.001: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – PROGRAMA: 08 243 0021 2.074 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Unidade Orçamentária: 13.001 – Fundo Municipal de Saúde – PROGRAMA: 2049 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA. 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Felipe Guerra/RN, 14 de março de 2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.
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