EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021

PROCESSO Nº 19020001/21 – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021. Partes: CONTRATANTE: 08.349.086/0001-74 – CONTRATADA: GEORGIA KARLA DE MEDEIROS DIAS – CNPJ:15.120.795/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP 13 kg (gás de cozinha), para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). VALOR: R$ 14.450,00 (Quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Termo de Dispensa em: 19/02/2021. Ratificação em: 19/02/2021. Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Saúde (FMS) – PROGRAMA: 10.301.0009 2.049 – Manutenção das Ativ. da Secretaria Municipal de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 12110000, 15300000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Gabinete do Prefeito. PROGRAMA: 04 122 0002 2.002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 15300000, 10010000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Munic.de Desen.Econ. Turismo e Eventos. PROGRAMA: 23 122 0017 2.034 – Manutenção das Atividades da Sec. Municipal do Turismo e Eventos. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 15300000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401: Fundo Municipal de Assistência Social. PROGRAMA: 08 122 0010 2.058 – Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 10010000, 13110000, 15300000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Sec.Munic.de Infra-Estrutura e Obras Públicas. PROGRAMA: 04 122 0008 2.026 – Manutenção da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Obras Públicas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 10010000, 15300000, 16200000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Sec. Munic. de Educação. PROGRAMA: 04 122 0007 2.012 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 10010000, 15300000; 11110000. VIGÊNCIA DE CONTRATO: 31/12/2021. LEGALIDADE: Art. 24, inciso II da Lei Federal n°s. 8.666/93. Local/data: Felipe Guerra/RN, 19 de Fevereiro de 2021. SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA – Prefeito