EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021

PROCESSO Administrativo Nº 26010001/21 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
OBJETO: Contratação empresa para fornecimento (aquisição) de Oxigênio Medicinal, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde (Hospital Municipal) através da Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, para o exercício de 2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 12.452.550/0001-20
Fornecedor: VALDEMIRO VIANA FILHO – ME – CNPJ: 02.666.419/0001-02. Termo de Dispensa em: 27/01/2021. Ratificação em 27/01/2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.Contratada: VALDEMIRO VIANA FILHO – ME – CNPJ: 02.666.419/0001-02. Valor Global: R$ 16.520,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: PROGRAMAS: Unidade Orçamentária:
1301: Fundo Municipal de Saúde – 10 301 0009 2.049 – Manutenção da Sec. Municipal de Saúde – Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. VIGÊNCIA: 31/12/2021. Felipe Guerra/RN, 27 de Janeiro de 2021.
Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.