Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 204019/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA – CNPJ: 19.720.588/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de um show/apresentação artística de “André Luvi”, a ser realizada em palco, no dia 16 de fevereiro de 2026, na cidade de Felipe Guerra/RN, durante os festejos de carnaval do município. Dotação Orçamentária: 08 – Sec. Munic. De Desen. Econômico, Turismo e Eventos. Programa: 2035 – Realização de Eventos Histórico e Culturais – Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 17040000 – Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Termo de Ratificação: 11/02/2026. Felipe Guerra-RN, 11 de fevereiro de 2026. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.