PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11020001/22; Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, CNPJ: 08.349.086/0001-74; Contratada: ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA DE MELO – CPF: 322.986.764-53. Objeto: Apresentação de atração cultural que será realizada na Conferência Municipal de Educação de Felipe Guerra/RN. Valor Estimado: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). Ratifico, conforme previsto no Art. 26 da Lei nº 8.666/1993. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito; Dotação Orçamentária: 05.001 – Sec. Munic. de Educação – Ação: 2004 – 2012 – Manutenção das Atividades da Sec. de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. Enquadramento: Art. 25, Caput da Lei n.º 8.666/1993. Felipe Guerra/RN, 11 de Fevereiro de 2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.
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