PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14070003/22; Inexigibilidade de Licitação nº 021/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, CNPJ: 08.349.086/0001-74; Contratada: ONESIMO DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR – CPF: 109.483.494.76. Objeto: Contratação de pessoa para Apresentação Artística Musical “Júnior Oliveira” para apresentação em praça pública no dia 15 de julho de 2022, na realização do “Arraiá do Arrasta Pé” – Edição 2022, do município de Felipe Guerra/RN, através da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Evento da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. Valor Estimado: R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais). Ratifico, conforme previsto no Art. 26 da Lei nº 8.666/1993. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito; Dotação Orçamentária: 08.001 – Sec. Munic.de Desenvolvimento Econ. Turismo e Eventos – Ação: 2035 – Realização de Eventos Histórico e Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. Enquadramento: Art. 25, Caput da Lei n.º 8.666/1993. Felipe Guerra/RN, 15 de Julho de 2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.
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