EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23010002/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: 52.332.296 JEFFERSON LUIZ DA SILVA – CNPJ: 52.332.296/0001-41. OBJETIVO: O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW/APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/CULTURAL/HUMORÍSTICA DA ARTISTA SELMA DE NIETA A SER REALIZADO NA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) MINUTOS. Dotação Orçamentária: 05.001 – Sec. Munic. de Educação. Programa: 0007 – Apoio as atividades Inerentes a Educação – AÇÃO: 2012 Manutenção das Atividades da Sec. de Educação – Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Termo de Ratificação: 23/01/2025. Felipe Guerra/RN, 23 de janeiro de 2025.