PROCESSO Administrativo Nº14100001/20
OBJETO: Contratação empresa para fornecimento (aquisição) de Oxigênio Medicinal, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde (Hospital Municipal) através da Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, para o exercício de 2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 12.452.550/0001-20
Fornecedor: VALDEMIRO VIANA FILHO – ME – CNPJ: 02.666.419/0001-02. Termo de Dispensa em: 15/10/2020. Ratificação em: 15/10/2020. Haroldo Ferreira de Morais – Prefeito Municipal.Contratada: ALDEMIRO VIANA FILHO – ME – CNPJ: 02.666.419/0001-02. Valor global: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: PROGRAMAS: Unidade Orçamentária:
1301: Fundo Municipal de Saúde – 10 301 0009 2.048 – Manutenção da Sec. Municipal de Saúde – Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. VIGÊNCIA: 15/10/2020 à 31/12/2020. Haroldo Ferreira de Morais –Prefeito.
