PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28080001/20 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN – CNPJ: nº08.349.086/0001-74. CONTRATADA: ETAGRO LTDA – EPP – CNPJ: 10.719.771/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e plantio manual de grama esmeralda semeada no Estádio Municipal Antônio Cândido de Macedo Pascoal, localizado na Zona urbana do município de Felipe Guerra – RN, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 48.659,00 (quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais). Ratificação em: 31/08/2020. Dotação Orçamentária para o Exercício de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 Sec. Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – Projeto de Atividade: 08 122 0018 2.040 – Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Cultura, Desporto e Lazer – Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica. Prazo Vigência: 30/10/2020. Local e Data: Felipe Guerra-RN, 31 de Agosto de 2020.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal.
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