PROCESSO Administrativo Nº. 15030001/19
Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Equipamento/Material Permanente, para o Posto de Saúde da comunidade rural de Santana, por meio de Emenda Parlamentar, destinada ao município de Felipe Guerra/RN, através do Fundo Municipal de Saúde. A fim de propiciar um melhor atendimento aos nossos usuários no Município de Felipe Guerra e buscando aumentar a qualidade do serviço público prestado à população felipense.
Total de Itens Licitados: 02.
Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Justificativa: Fornecedor (es): BETANIAMED COMERCIAL EIRELI – EPP – CNPJ: 09.560.267/0001-01. Termo de Dispensa em: 18/03/2019. Ratificação em: 19/03/2019. Haroldo Ferreira de Morais – Prefeito Municipal.
Contratada (o): BETANIAMED COMERCIAL EIRELI – EPP – CNPJ: 09.560.267/0001-08.
Valor global: R$ 11.680,00 (onze mil seiscentos e oitenta reais).
Dotação Orçamentária para o Exercício de 2019: PROGRAMA: 10 122 0009 1.025 – Aquisição de equipamento para Unidade de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE: 12200000. VIGÊNCIA: 19/03/2019 a 19/05/2019.
Haroldo Ferreira de Morais.
Prefeito Municipal.
Josefa Girlene Ferreira de Morais
Gestora do FMS.
Felipe Guerra – RN, em 19 de Março de 2019.

