PROCESSO Nº 15010001/20 – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020. Partes: CONTRATANTE: 08.349.086/0001-74 – CONTRATADA: KAIO VICTOR B DE MORAIS – ME – CNPJ: 24.291.386/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP 13 kg (gás de cozinha), para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). VALOR: R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais). Termo de Dispensa em: 15/01/2020. Ratificação em: 15/01/2020. Dotação Orçamentária para o Exercício de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Saúde (FMS) – PROGRAMA: 10.301.0009 2.048 – Manutenção das Ativ. da Secretaria Municipal de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 12110000, 15300000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. PROGRAMA: 04 122 0005 2.004 – Manutenção das Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 15300000, 10010000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501: Secretaria Municipal de Educação. PROGRAMA: 04 122 0007 2.012 – Manutenção das Atividades da Sec. de Educação, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 11110000, 15300000, 11110000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401: Fundo Municipal de Assistência Social. PROGRAMA: 08 122 0010 2.057 – Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 10010000, 13110000, 15300000. VIGÊNCIA DE CONTRATO: 31/12/2020. LEGALIDADE: Art. 24, inciso II da Lei Federal n°s. 8.666/93. Local/data: Felipe Guerra/RN, em 15 de Janeiro de 2020. Haroldo Ferreira de Morais – Prefeito Municipal.
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