PROCESSO Nº 21120001/18 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, CNPJ sob o nº 17.878.454/0001-62: Contratado: FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA – ME. – CNPJ: 40.811.432/0001-05, Objeto: contratação de empresa especializada nos serviço de funerária para translato dentro e fora do Município de Felipe Guerra, destinado a pessoas carentes do Município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) neste Edital e seus Anexos, de acordo com os saldos remanescentes da Ata Nº 02 do RP, Edital P.P.R.P. 002/2019 – Item 25 – Da Contratação, para o exercício financeiro de 2020. VALOR: R$ 27.428,00(Vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 1401 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Sec. Mun. De Assistência Social; PROGRAMA: 08 244 0010 2.067 – Benefícios Eventuais(Atend. De Necessidades Básicas de Pessoas Carentes); 3.0.00.00.00 – Despesas Correntes; 3.3.00.00.00 – Outras Desp. Correntes; 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas; 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita; Vigência: 31/12/2020.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 03 de fevereiro de 2020.
Maria de Fátima Maximina Mota Maia
Sec. Mun. De Assistência Social – Rep. legal do FMAS.
