PROCESSO Nº05120001/17 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, inscrito no CNPJ sob o nº08.349.086/0001-74: Contratado: E PEREIRA TORRES – ME – CNPJ: 35.299.650/0001-64, Objeto: Contratação de empresa especializada, em locação de estruturas, equipamentos e no serviço de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres, não armados, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) neste Edital e seus Anexos, de acordo com os saldos remanescentes da Ata de RP, Edital P.P.R.P. 031/2017 – Item 01 – Da Contratação, para o exercício financeiro de 2018. VALOR: R$ 3.872,00(Três mil, oitocentos e setenta e dois reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: 0801 – Sec. Mun. de Des. Econômico, Turismo e Evento; Func. Prog. 23 695 0017 2.035 – Realização de eventos históricos e cultirais; – Elemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Serviços de Terceiros Pessoa Juridica; Vigência: 31/12/2018.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 26 de dezembro de 2018.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal
