PROCESSO Nº21100001/19 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, inscrito no CNPJ sob o nº08.349.086/0001-74: Contratado: M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI – CNPJ: 08.345.698/0001-99, Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de combustíveis, na complementação de abastecimentos das viagens administrativas de volta a partir da cidade de Natal/RN, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os sob a sua responsabilidade conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) neste Edital e seus Anexos, de acordo com os saldos remanescentes da Ata de RP, Edital P.P.R.P. 022/2019 – Item 01 – Da Contratação, para o exercício financeiro de 2020. VALOR: R$13.378,00(Treze mil, trezentos e setenta e oito reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 0301 – Sec. Mun. de Administ e Recursos Humanos; Func. Prog. 04 122 0005 2.004 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Administ e Recursos Humanos – Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 –Material de Consumo; ÓRGÃO: 0202 – Gabinete; Func. Prog. 04 122 0002 2.002 – Manutenção das Atividades do Gabinete – Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 –Material de Consumo; Vigência: 31/12/2020.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 22 de setembro de 2020.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal
