PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28030001/2022 – CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.349.086/0001-74, Contratado; RIAN VICTOR SOUZA DE MENEZES 70136851436, CNPJ: 40.749.938/0001-23, Contratação de empresa jurídica especializada para a prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais e os sob sua responsabilidade para atender a frota de veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. VALOR GLOBAL R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais ) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: ORGÃO: ORGÃO: 05- Sec. Municipal Da Educação, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001–Sec. Municipal de Educação PROGRAMA: 04.361.0007.2019- Manutenção do Transporte Escolar Ensino Básico, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Fonte: 15001001. ORGÃO: 07- Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 – Sec. Municipal de agricultura e meio ambiente; PROGRAMA: 04.122.0016.2029– Manutenção da secretaria da agricultura e meio ambiente, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Fonte: 15000000. ORGÃO: 06-SEC. Municipal De Infraestrutura e Obras Pública, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – SEC. Municipal De Infraestrutura e Obras Pública; PROGRAMA: 04.122.0008.2026- Manutenção da Sec. Municipal De Infraestrutura e Obras Pública, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Fonte: 15000000, 17040000. ORGÃO: 13- Fundo Municipal de Saúde, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.001 – Fundo Municipal de Saúde; PROGRAMA: 04.301.0009.2049- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Fonte: 1704000,15001002. ORGÃO: 14- Fundo Municipal de Assistência social, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.001- Fundo Municipal de Assistência social; PROGRAMA: 08.122.0010.2058- Man. da Sec. Municipal De Assistência social, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Fonte: 16600000,17040000. O presente contrato vigorará até 31/12/2022, ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 19/04/2022, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, JACKELINE GURGEL CÂMARA, MARIA DE FÁTIMA MAXIMINA MOTA MAIA pela CONTRATANTE e RIAN VICTOR SOUZA DE MENEZES, pela CONTRATADA.
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