PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22030001/2022 – CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA , inscrito no CNPJ sob o Nº 08.349.086/0001-74, Contratado; LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI EPP, CNPJ: 01.973.806/0001-29, REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÕES DIARIAS DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA).. VALOR GLOBAL R$ 798,65 (setecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: ORGÃO: ORGÃO: 02- Gabinete do Prefeito, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 Gabinete do Prefeito PROGRAMA: 02.122.0002.2002- Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.30 Material de consumo, Fonte: 17040000/15000000. ORGÃO: 16- Secretaria Mun. de Tributação, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.001 Secretaria Municipal de Tributação PROGRAMA: 04.122.0006.2073- Manutenção da Secretaria Municipal De Tributação, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.30 Material de consumo, Fonte: 17040000. ORGÃO: 05- Sec. Municipal Da Educação, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001– Sec. Municipal de Educação PROGRAMA: 04.122.0007.2012- Manutenção das Atividades da Sec. de Educação, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.30 Material de consumo, Fonte: 15010000, 17040000.17040000. ORGÃO: 07- Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 – Sec. Municipal de agricultura e meio ambiente PROGRAMA: 04.122.0016.2029- Manutenção da secretaria da agricultura e meio ambiente, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.30 Material de consumo, Fonte: 15010000, 17040000. ORGÃO: 06- SEC. Municipal De Infraestrutura e Obras Pública, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – SEC. Municipal De Infraestrutura e Obras Pública PROGRAMA 04.122.0008.2026- Manutenção da Sec. Municipal De Infraestrutura e Obras Pública, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.30 Material de consumo, Fonte: 15000000, 17040000,17510000. ORGÃO: 13- SEC. Municipal De Infraestrutura e Obras Pública, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.001 – SEC. Municipal De Infraestrutura e Obras Pública PROGRAMA 10.301.0009.2049- Man. da Sec. Municipal De Saúde, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.30 Material de consumo, Fonte: 15001002,15000000, 17040000,16000000. ORGÃO: 14 – Fundo Municipal de Assistência social, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.001- Fundo Municipal de Assistência social PROGRAMA 08.122.0010.2058- Man. da Sec. Municipal De Assistência social, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.30 Material de consumo, Fonte: 15000000, 17040000.16600000. ORGÃO: 03- Sec Mun de Admnist e Recursos Humanos, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 Sec. Mun. De Administração e Recursos Humanos PROGRAMA 04.122.0005.2004- Manutenção da Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.30 Material de consumo, Fonte: 17040000,15000000. ORGÃO: 04- Sec. Municipal Da Finanças, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001–Sec. Municipal de Finanças PROGRAMA 04.123.0003.2006- Manutenção das Atividades da Sec. De Finanças, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.30 Material de consumo, Fonte: 17040000. ORGÃO: 08- Sec. Mun. De Desen. Econ. Turismo e Eventos, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.001 Sec. Munic. de Desen. Econ. Turismo e Eventos PROGRAMA 23.122.0017.2034 Manutenção das Atividades da Sec. Municipal do Turismo e Eventos, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.30 Material de consumo, Fonte: 17040000. O presente contrato vigorará até 31/12/2022, ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 13/04/2022, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, JACKELINE GURGEL CÂMARA, MARIA DE FÁTIMA MAXIMINA MOTA MAIA pela CONTRATANTE e TASLA CAPISTRANO GONZAGA MENDES, pela CONTRATADA.
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