PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16030001/2022 – CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.349.086/0001-74, Contratado; LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELET. HIDRAULICO E TEL. LTDA, CNPJ: 70.047.329/0001-93, Registro de preços na Contratação de empresa (s) para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS DIVERSOS PARA A SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURAS E OBRAS PUBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência)... VALOR GLOBAL R$ 26.073,04 (vinte e seis mil e setenta e três reais e quatro centavos) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: ORGÃO: ORGÃO: Sec.Munic.de Infra Estrutura e Obras Públicas, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – Sec.Munic.de Infra Estrutura e Obras PROGRAMA: 04 122 15 1006 – Ampliação e Manutenção da rede Elétrica /iluminação pública, Elemento de Despesa: 449030- Material Consumo Fonte15000000. O presente contrato vigorará até 31/12/2022, ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 05/04/2022, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTE e Ana Maria Pinheiro Ferreira , pela CONTRATADA.
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