PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18110001/21– CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, inscrito no CNPJ sob o Nº08.349.086/0001-74 Contratado ASAP COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA – CNPJ: 20.716.823/0001-25, na Contratação de empresa para aquisição de 01 Trator Agrícola de Pneus, 4×4 novo, conforme contratação de empresa para de Aquisição de 01 Trator Agrícola de Pneus, 4×4 novo, conforme Contrato de Repasse/convênio n° 91119915/2021, Proposta n° 026324/2021, Emenda nº 38860013, concedente Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e recursos próprios do Município, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, PROGRAMA DE TRABALHO: 20 606 0016 1.016 – Aquisição De Trator, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, FONTE: 15100000 – Outros Convênios da União – R$143,250.000; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0701 – Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, 20.606.0016.1.016 Aquisição de Trator, 4.0.00.00.00 Despesas de Capital, 4.4.00.00.00 Investimento, 4.4.90.00.00 Aplicação Direta, 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Fontes: 10010000 – R$ 27.750,00. O presente contrato vigorará até 10/02/2022 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 27/12/2021, Data da assinatura do contrato 27/09/2021, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e LUCIANO MIRANDA CHAGAS, pela CONTRATADA.
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