PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12120001/21– CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.349.086/0001-74 Contratado A T DA MOTA JUNIOR-ME, CNPJ: 10.482.096/0001-25, na contratação de empresa especializada, em locação de estruturas físicas, incluindo montagem e desmontagem e no serviço de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres não armados, para festividades do calendário anual de evento de passagem de ano, edição 2021/2022 evento tradicional relacionado no calendário de evento da municipalidade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL R$29.312,00(Vinte e nove mil e trezentos e doze reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0801: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos., PROGRAMA: 23 695 0017 2.035 – Realização de Eventos Histórico e Culturais, 3.0.00.00.00 despesas correntes, 3.3.00.00.00 Outras Desp. Correntes, 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte: 10010000; 1530000, Vigência: o presente contrato vigorará até 31/12/2021 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 27/12/2021, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e A T DA MOTA JUNIOR-ME, pela CONTRATADA.
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