PROCESSO Nº 05110001/21 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA (0): COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO SOLIDARIA XIQUE XIQUE – COOPERXIQUE – CNPJ: 17.002.520/0001-36. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação no ANEXO I (Termo de Referência) e nas demais condições estabelecidas no instrumento convocatório, para suprir demanda das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamenta, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. LEGALIDADE: Leis Federais n°s. 8.666/93 Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013. VALOR GLOBAL: R$ 28.544,67 (Vinte e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021. Vigência: 31/12/2021, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, Lei 8.666/93. LOCAL E DATA: Felipe Guerra – RN, 06 de dezembro de 2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito

