CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 12.452.550/0001-20: Contratado: TERRASAL AUTOMÓVEIS AFG LTDA – CNPJ: 13.536.641/0001-07; Objeto: contratação de empresa para aquisição de um (01) veículo 0 km, ano 2017, capacidade para 07 lugares, através do Fundo Municipal de Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra – RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: Fundo Municipal de Saúde, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Saúde, PROGRAMA: 10 301 0009 1.029 – Aquisição de veiculo e\ou ambulância, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, FONTE: 01000. Vigência: O presente contrato vigorará até 29/12/2017 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 06/09/2017, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 06 de setembro de 2017.
JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS
Representante Legal do FMS.
