PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02080001/21– CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, inscrito no CNPJ sob o nº 27.771.327/0001-13 Contratado ROBERTO LEITE GAMA – CNPJ Nº40.807.695/0001-32, na contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de hospedagens e alimentação, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL 1.785,00(Mil setecentos e oitenta e cinco reais) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1801: Fundo Munic. Dos Direitos dos Idosos, PROGRAMA: 08 241 0022 2.077 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso, Despesas correntes 3.3.90.00.00 Outras despesas correntes 3.3.90.30.00, 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas, 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte: 13900000, O presente contrato vigorará até 31/12/2021 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 13/09/2021, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: Maria de Fátima Maximina Mota Maia, pela CONTRATANTE e ROBERTO LEITE GAMA, pela CONTRATADA.
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