PROCESSO Nº. 23060001/17.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 08.349.086/0001-74: Contratado: JODIESEL COMERCIO & IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI-ME – CNPJ: 07.501.584/0001-28; Objeto: Prestação de Serviços especializados em manutenção automotiva e no fornecimento de peças automotivas originais de fabricas, para atender as necessidades da frota de caminhões/maquinas pesadas da prefeitura de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 296.675,00 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 05 – Secretaria Mun. de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Sec. Mun. de Educação; PROGRAMA: 04 122 0007 2012 – Manutenção das Atividades da Sec. de Educação; 3.0.00.00.00 – Despesas Correntes; 3.3.00.00.00 – Outras Desp. Correntes; 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte: 01121; ÓRGÃO: 06 – Secretaria Mun. de Inf. Est. e Obras Públicas; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 – Sec. Mun. de Infra Estrutura e Obras Públicas; PROGRAMA: 04 122 0024 2026 – Manutenção da Sec. Municipal de Infra-Estrutura e Obras Públicas; 3.0.00.00.00 – Despesas Correntes; 3.3.00.00.00 – Outras Desp. Correntes; 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte: 01121; ÓRGÃO: 07 – Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente; PROGRAMA: 04 122 0016 2028 – Manutenção da Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; 3.0.00.00.00 – Despesas Correntes; 3.3.00.00.00 – Outras Desp. Correntes; 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte: 01121. Vigência: O presente contrato vigorará até 29/12/2017 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 31/07/2017, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 31 de julho de 2017.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal.
