PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11120002/19
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74: KATIA CILENE GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA – CNPJ: 24.577.463/0001-89 – Objeto: Contratação da Banda musical de forró “Kátia Cilene”, para realização de apresentações em praça pública no dia 31 de dezembro de 2019, na realização do “Tradicional Réveillon Regional – Edição 2019/2020” do município de Felipe Guerra/RN, no atendimento ao memorando da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Evento da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta reais). LEGALIDADE: Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação correm a conta da Dotação Orçamentária: Órgão: 08 – Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico Turismo e Eventos; Unidade Orçamentária: 0801 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Evento, Projeto Atividade: 23 695 0017 2.036 – Realização de Eventos Histórico e Culturais e pelo Elemento Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica. Vigência: O presente contrato vigorará até a plena execução dos serviços contratados. Data da assinatura 12/12/2019, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. LOCAL E DATA: Felipe Guerra – RN, 12 de dezembro de 2019.
Haroldo Ferreira de Morais.
Prefeito Municipal.
