PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
PROCESSO Nº. 18040003/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 12.452.550/0001-20: Contratado: DOUGLAS RAMMON VIEIRA SILVA 01701579464 – CNPJ: 21.431.590/0001-87; Objeto: fornecimentos de serviços de manutenções preventiva e corretivas nos aparelhos de refrigeração das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 23.621,70(vinte e três mil seiscentos e vinte e um reais e setenta centavos). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA: 10 301 0009 2.049 – Manutenção da Sec. Municipal de Saúde 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte: 01121. Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2017 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 09/06/2017, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 09 de junho de 2017.
JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS
Representante legal do Fundo Municipal de Saúde
